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Terceiro Setor

Rede SIMASA-AM

Somos uma Instituição que fomenta o Terceiro Setor, ajudando milhares de pessoas e Instituições a desenvolverem ações concretas que geram impactos positivos na sociedade.

Áreas de Atuação

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Terceiro Setor

Terceiro Setor é o nome que se adotou para designar as instituições que não fazem…
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Empresas

Para as empresas, o objetivo é analisar a participação de formas jurídicas do terceiro setor…
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Conselhos Municipais

A atuação com os conselhos municipais constituídos consiste em associar as atividades dos diversos conselhos…
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Entidades Profissionais

Propor a formação de núcleos de trabalho ou a criação de comissões especiais para cada…
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Bases Legais

Leis Federais
8.666/93, artigo 03, 12 e 116; 9.249/95- artigo 13 – § 2º – inciso I, II e III, c; 10.101/00 – Distribuição de lucro; 10.748/03 – Primeiro Emprego para os Jovens; 11.771/2008 – Turismo; 11.788/08 – Estagio de Estudantes; 12.157/09 – Bandeira Mercosul; 12.187/09 – Plano Nacional sobre Mudança do Clima; 12.305/10 – Gestão de Resíduos Sólidos; 12.846/13 -Compliance e Responsabilização; 13.146/15 – Inclusão da Pessoa com Deficiência; 13.204/15 – artigo 84 – B, inciso I – Marco Legal do Terceiro Setor; 13.243/16 – Incentivo à Ciência Tecnologia e Inovação Social; 13.334/16 – Programa de Parceria de Investimentos; 13.755/18 – Programa Rota 2030; 13.800/19 – Fundo de Investimento de Interesse Público
Decretos Federais
3.000/99 de 26/03/99; 6.094/07 – Compromisso de Todos pela Educação; 6.514-08 – Conversão das multas ambientais; 6.527/08 – Fundo Amazônia; 6.921/09 – Zoneamento agroecológico; 7.358/10 – Comércio Justo; 7.746/12 – Sustentabilidade
Gerais
Norma da ABNT – NBR 16.001, 16.002 e 16.003; Norma ISO 26.000; Norma ISO 31000 – Gestão de riscos; Resolução do CFC – 1.003/04, NBC T 15; Resolução BACEN 1.840/91 – Conversão da Dívida Externa; Resolução BACEN 3.109/03 – Micro Crédito; Circular BACEN 1.988/91; Constituição Federal -artigo 7 – Direito dos trabalhadores rurais e Urbanos; Medida Provisória 2.158-35 de 24/08/2001; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; Lei de Municipal de Incentivo À Cultura
10
Empresas Associadas
10 Anos
DE EXPERIÊNCIA
10 Empresas
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